02/06/2011

Tribunal Ético condena EUA por militarismo e crimes de guerra

Os Estados Unidos são culpados de intervenção e agressão militar, de ingerência nos assuntos internos de países soberanos” e outros crimes conexos contra o direito internacional e os direitos humanos. Nisto se resume o veredito do Tribunal Ético sobre as bases militares estrangeiras na América Latina e Caribe, realizado na tarde desta terça-feira (31), em Buenos Aires, na sede da Faculdade de Direito da Universidade Nacional da Argentina.

O tribunal foi presidido pelo Dr. Beinusz Szmukler, presidente do Conselho Consultivo da Associação Americana de Juristas e tinha entre seus membros Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz e presidente do Serviço de Paz e Justiça, o bispo Aldo Etchegoyen, copresidente da Assembleia Plenária pelos Direitos Humanos e membro do Conselho Mundial das Igrejas, Marta Vázquez, presidente da organização Madres de La Plaza de Mayo (linha fundadora) e Rosa Roisimbrit, vice-presidente da organização Abuelas (Avós) de la Plaza de Mayo (linha fundadora).

Secretariado por Miguel Monserrat, copresidente da Assembleia Plenária pelos Direitos Humanos e Rina Bertaccini, presidente do Movimento Paz e Solidariedade (Mopassol), o tribunal ouviu o depoimento de uma dezena de peritos e testemunhas.

Entre eles, pronunciaram-se a escritora Stella Calloni, o coronel da reserva Horacio Ballester, o sociólogo Atílio Borón, a antropóloga estadunidense Adrienne Pinea, a advogada Dra. Mirta Mántaras, Nora Cortiñas das Madres de La Paza de Mayo, Enrique Daza, secretário-executivo da Aliança Social Continental, o jornalista brasileiro José Reinaldo Carvalho, diretor do Cebrapaz e Ernesto Alonso, do Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas.

Todos fizeram depoimentos contundentes com denúncias vivas dos crimes de guerra do imperialismo estadunidense e das violações à soberania dos países e povos onde estão presentes as suas bases militares, que totalizam mais de mil distribuídas em mais de uma centena de países. As guerras da Bósnia e do Kossovo (ex-Iugoslávia), do Iraque, Afeganistão e Líbia mereceram a enfática denúncia dos peritos e testemunhas, que também alertaram para os perigos que representam para os países latino-americanos e caribenhos as bases militares espalhadas na região.

O veredito -
O corpo de jurados, integrado por ativistas dos direitos humanos, dos movimentos pela memória, verdade e justiça, acadêmicos e lideranças de movimentos sociais, foram unânimes na condenação do imperialismo estadunidense. O veredito assinala, entre outras coisas: “Os Estados Unidos são culpados por realizar uma política de intervenção e agressão militar; por instalar bases militares em todos os continentes; por ingerência nos assuntos internos de países soberanos; por violação dos direitos humanos, do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e da Convenção Interamericana de Direitos Humanos”. O tribunal condenou ainda os Estados Unidos por “atentado contra a paz e incitação à guerra”.

Na sessão final, o presidente do Tribunal Ético reiterou que o intervencionismo militar dos Estados Unidos “tem caráter agressivo e constitui uma ameaça à paz mundial e à auto-determinação dos povos”. Ao rechaçar as políticas militaristas e belicistas do imperialismo estadunidense, o Tribunal Ético decidiu instar os parlamentos e governos nacionais, assim como as Nações Unidas a condenar o intervencionismo militar dos Estados Unidos e exigir o fechamento das bases militares estrangeiras.

O Tribunal Ético conclamou as organizações dos movimentos sociais e populares a reforçarem a campanha “América Latina, Região de Paz. Não às Bases Militares Estrangeiras”, impulsionada por mais de uma centena de movimentos pela paz e a solidariedade entre os povos nas Américas do Sul, Central, do Norte e Caribe, destacadamente os movimentos filiados ao Conselho Mundial da Paz na região, como o Cebrapaz do Brasil, o Mopassol da Argentina e o Movpaz de Cuba.

Ventos de esperança -
O Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel, fez o discurso de encerramento. Apelou à “elevação da consciência democrática e pacifista”. Em sua opinião, “muitas coisas ocorrem porque os governos permitem e existe uma forte dominação no plano cultural e do pensamento”.

Esquivel condenou as bases militares e também os exércitos privados (forças mercenárias) e disse ser necessário expor à opinião pública o poder hegemônico imperial. O Prêmio Nobel da Paz se disse convicto da justeza do veredito anunciado pelo Tribunal Ético. “Com isto, ajudamos a uma tomada de consciência”.

Finalmente, declarou-se otimista com os novos fenômenos da atualidade: “Não há situações estáticas no mundo, há forças sociais, intelectuais, científicas para enfrentar os problemas”. Mencionou, entre os fatores de otimismo, a nova situação na América do Sul: “Pela primeira vez no Cone Sul, através da Unasul, se reuniram há poucos dias os ministros da Defesa e as Forças Armadas, com uma nova mensagem”, revelando que “começam a soprar ventos de esperança e unidade continental”.

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