01/06/2011

Audiência pública no Senado combate discriminação racial nos bancos

Os bancários participaram nesta segunda-feira, dia 30, da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado sobre a diversidade no mercado de trabalho do sistema financeiro. Os participantes afirmaram que a discriminação contra o bancário negro ainda é grande.

A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) por solicitação do diretor-executivo da ONG Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Raimundo Santos.

A Contraf-CUT foi representada pelo presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Almir Aguiar. Também compareceram o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, Eduardo Araújo, e o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Júlio Cesar Silva Santos.

Além do frei David e dos bancários, também participou do encontro a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República, Anhamona da Silva Brito.

O encontro focou o Mapa da Diversidade, pesquisa feita em 2008 pela Febraban. Os bancários denunciaram a existência de discriminação nos bancos, sobretudo envolvendo mulheres, negros, negras e pessoas com deficiência, e defenderam igualdade de oportunidades na contratação, na remuneração e na ascensão profissional.

Almir disse que os negros bancários recebem salários menores do que os colegas brancos, e que "a cor da pele é um impeditivo de ascensão na empresa". A partir de 1996, os bancários iniciaram uma série de negociações com a Febraban, com o objetivo de acabar com todo tipo de discriminação nos bancos - não só contra negros, mas também contra mulheres e pessoas com deficiência - e criar mais oportunidades para os negros no setor financeiro", afirmou o dirigente carioca. "Desde então, temos avançado, mas é necessário avançar muito mais", completou Almir.

O frei David denunciou que os negros são apenas 19% dos contratados em instituições financeiras. Ele também comentou os resultados do Mapa da Diversidade, segundo o qual os funcionários negros recebem em torno de 64,2% do salário dos brancos e apenas 20,6% dos contratados conseguem ser promovidos. "Os demais entram como contínuos e morrem como contínuos. A maneira como o negro vem sendo discriminado descaradamente é uma violência contra a Nação", afirmou frei David, que reclamou ainda da ausência da Febraban nos debates desta segunda-feira.

Anhamona destacou a importância do Poder Legislativo no combate à discriminação em todos os níveis, por meio de audiências públicas. "O Mapa da Diversidade serviu como ponto de partida para que no dia 28 de julho de 2010, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial assinasse com a Febraban um protocolo de intenções para estabelecer políticas de igualdade dentro dos bancos. Mas pouco foi feito desde então", disse.

"A Febraban ficou de elaborar um plano sobre o protocolo em até 90 dias após a assinatura documento. Esse prazo venceu em 28 de outubro e ainda nada foi feito", frisou Anhamona.

Para o diretor da Associação dos Advogados do Banco do Brasil (Asabb) e também ouvidor da Igualdade Racial, Humberto Adami, essa fase das intenções e dos protocolos já passou e com pouco resultado. Segundo ele, é preciso, neste momento, usar outras ferramentas no combate à discriminação. "É necessário aumentar os órgãos de ouvidorias para que o cidadão possa fazer denúncias", sugeriu Adamo.

"Sindicatos de todo o país fizeram atividades no último 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura, para chamar a atenção da população sobre a discriminação nos bancos e pressionar as instituições para adoção de políticas de inclusão desse segmento no mercado de trabalho, principalmente o setor bancário, inclusive nos cargos de chefia e no alto escalão", destacou Eduardo Araújo.

As entidades também cobraram a aplicação do Estatuto de Igualdade Racial, aprovado no ano passado e que garante à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. "Vamos cobrar o cumprimento da lei e denunciar os casos de discriminação. Também buscamos apoio de parlamentares para aprovarmos o projeto de lei que institui as cotas", enfatizou Paim.

O sistema de cotas para negros nas universidades públicas será tema de debate dessa terça-feira (31), a partir das 9h, no auditório da Reitoria da UnB. O encontro é uma iniciativa do Senado Federal, da UnB e da Educafro para discutir a efetividade dessas ações afirmativas.

Ao final da audiência, Paim leu ofício enviado pela Febraban, colocando-se à disposição para fortalecer "o processo de negociação".

Almir aproveitou para denunciar que a retomada da Mesa Temática de Igualdade de Oportunidades com a Fenaban, prevista para março, ainda não ocorreu. Para ele, é fundamental a continuidade do processo negocial, a fim de mudar essa realidade de discriminação e buscar novos avanços.

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