13/09/2019

Liberdade sindical é debatida no 2º Seminário da Contraf-CUT



Dirigentes sindicais e assessores jurídicos de sindicatos e federações  retomaram os debate do 2º Seminário Jurídico da Contraf-CUT, na tarde desta quinta-feira (12). Liberdade, Pluralidade Sindical e Sustentação Financeira das entidades foram os temas abordados.

A segunda mesa do evento foi coordenada pelo secretário Geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga. O ex-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Hilário, iniciou o debate com a afirmação de que o direito do trabalho ao mesmo tempo que protege os trabalhadores, cuida dos interesses do capital. Por isso, afirmou que “a liberdade sindical, que está em questionamento, é fundamental e só funciona em ambientes democráticos. “Precisamos de uma sociedade democrática. A necessidade de enfrentamento contra o sistema fascista que está no país é cada vez maior. ”

De acordo com João Hilário, querem enfraquecer o movimento sindical. “Prova disso, é a mudança que acabou com o financiamento sindical, que nada mais é do que o enfraquecimento da ação sindical. Além disso, ocorreram outras modificações e não pararam por aí. A medida 873 é outra prova que o governo quer reduzir a representatividade dos sindicatos. Tudo isso mostra que o governo quer fazer uma nova reforma sindical”, disse.

O sociólogo e diretor técnico do Departamento de Estatistica e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Gans Lucio, afirmou que, pela primeira vez na história, a sociedade está entregando uma das maiores economias do planeta sem ter perdido a guerra. “Temos que resistir e dar uma nova trajetória para o país. O movimento sindical precisa ir à luta com inteligência. Estamos tentando propor uma estratégia minimamente arbitrária entre as centrais sindicais, uma estratégia que tenha convergência com o setor empresarial, que tenha incidência forte no legislativo, evitando que o governo seja o único protagonismo no âmbito do legislativo, e que articule que os trabalhadores possam levar uma intervenção diferenciada no debate público”, comentou Clemente.

Para o procurador do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, o modelo de organização sindical é um direito de liberdade sindical. “Não existe paz entre os povos sem justiça social”, afirmou.

Adotar a liberdade sindical como direito fundamental está no artigo da Constituição Federal, afirmou o procurador ao analisar a realidade sindical após a reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. “O tripé da organização sindical caiu com a reforma trabalhista e há um risco de o sistema todo cair, resta saber se os sindicatos estão dispostos a aproveitar esse momento histórico para implodir esse sistema como um todo. ”

Dirigentes sindicais e assessores jurídicos de sindicatos e federações  retomaram os debates, do 2º Seminário Jurídico da Contraf-CUT, na tarde desta quinta-feira (12). Liberdade, Pluralidade Sindical e Sustentação Financeira das entidades foram os temas abordados.

A segunda mesa do evento foi coordenada pelo secretário Geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga. O ex-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Hilário, iniciou o debate com a afirmação de que o direito do trabalho ao mesmo tempo que protege os trabalhadores, cuida dos interesses do capital. Por isso, afirmou que “a liberdade sindical, que está em questionamento, é fundamental e só funciona em ambientes democráticos. “Precisamos de uma sociedade democrática. A necessidade de enfrentamento contra o sistema fascista que está no país é cada vez maior. ”

De acordo com João Hilário, querem enfraquecer o movimento sindical. “Prova disso, é a mudança que acabou com o financiamento sindical, que nada mais é do que o enfraquecimento da ação sindical. Além disso, ocorreram outras modificações e não pararam por aí. A medida 873 é outra prova que o governo quer reduzir a representatividade dos sindicatos. Tudo isso mostra que o governo que fazer uma nova reforma sindical”, disse.

O sociólogo e diretor técnico do Departamento de Estatistica e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Gans Lucio, afirmou que, pela primeira vez na história, a sociedade está entregando uma das maiores economias do planeta sem ter perdido a guerra. “Temos que resistir e dar uma nova trajetória para o país. O movimento sindical precisa ir à luta com inteligência. Estamos tentando propor uma estratégia minimamente arbitrária entre as centrais sindicais, uma estratégia que tenha convergência com o setor empresarial, que tenha incidência forte no legislativo, evitando que o governo seja o único protagonismo no âmbito do legislativo, e que articule que os trabalhadores possam levar uma intervenção diferenciada no debate público”, comentou Clemente.

Para o procurador do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, o modelo de organização sindical é um direito de liberdade sindical. “Não existe paz entre os povos sem justiça social”, afirmou.

Adotar a liberdade sindical como direito fundamental está no artigo da Constituição Federal, afirmou o procurador ao analisar a realidade sindical após a reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. “O tripé da organização sindical caiu com a reforma trabalhista e há um risco de o sistema todo cair, resta saber se os sindicatos estão dispostos a aproveitar esse momento histórico para implodir esse sistema como um todo. ”

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