05/08/2019

Nova gestão da Caixa discrimina o Nordeste



De janeiro a julho de 2019, a Caixa Econômica Federal reduziu a concessão de novos empréstimos para a região Nordeste. Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgado na sexta-feira (2), com base nos números da própria instituição e do sistema do Tesouro Nacional, a nova gestão do banco diminuiu a concessão de empréstimos à região a apenas 2,2% do total para o país.

O levantamento do Estadão verificou os dados do início deste ano até o dia 30 de julho.  Nesses sete primeiros meses do ano, o banco autorizou o crédito no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país. A fatia destinada ao Nordeste, equivalente a menos de dez operações, totalizam R$ 89 milhões.

O volume, segundo avaliou o jornal Estadão, é muito menor do que em anos anteriores. Em 2018, R$ 1,3 bilhão foi destinado à região, o que correspondeu a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o valor também foi significativo. Dos R$ 7 bilhões contratados pelo banco, R$ 1,3 bilhão foi para os governantes nordestinos, algo em torno de 18% do total. 

Segundo fontes ouvidas pelo jornal em condição de anonimato, na própria Caixa e na área econômica do atual governo, a ordem para não contratar operações para os estados e municípios do Nordeste foi do próprio presidente do banco, Pedro Guimaraes. 

Diante de mais esse “impasse institucional”, o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, destacou que é papel do Estado proteger as regiões que mais precisam de indução para se desenvolver. “Isso é papel das empresas públicas, dos bancos públicos. É errado discriminar quem quer que seja, principalmente a Caixa, que é do povo brasileiro”. Veja abaixo o vídeo em que ele se posiciona sobre a questão.

Explicações

Em meio a mais uma ação polêmica, o gestor Pedro Guimarães disse, em entrevista à rádio CBN, que a Caixa não tem uma política de redução de empréstimos para o Nordeste. Ele afirmou que os créditos sofrem influências sazonais e variação anual, ou seja, são disponibilizados de acordo com a necessidade da região, sendo levado em conta os ratings dos estados. Alegou também que a Caixa não empresta a estados sem garantias. Neste ano, porém, as operações do Nordeste foram disponibilizadas para seis municípios da Bahia, um de Pernambuco e outro de Sergipe. 

O banco divulgou ainda a informação segundo a qual, de R$ 2,8 bilhões desembolsados em 2019 para Estados e municípios, R$ 706 milhões tiveram o Nordeste como destino. Explicou também que desembolsos diferem das contratações porque referem-se a contratos que foram firmados em anos anteriores. Mesmo assim, a Caixa recusou-se a esclarecer a respeito do volume de contratações firmadas neste ano. 

“A Caixa é um banco matemático. Já conversei sobre isso internamente. Não existe nenhum direcionamento, qualquer que seja. Somos o banco de todos os brasileiros. O empréstimo não chega nem perto do número anunciado e é da ordem de 20% a 30% do que tem sido desembolsado”, declarou o presidente da Caixa. 

Fila de pedidos 

A apuração feita pelo jornal Estadão mostrou que há uma fila de pedidos de empréstimos para a região Nordeste ainda não autorizados pela Caixa. Um deles é o da Prefeitura de São Luís, no Maranhão, cuja solicitação de financiamento de R$ 133 milhões visa cobrir despesas em obras de infraestrutura. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fez o pedido no dia 9 de maio e até agora não obteve resposta. 

Segundo a reportagem, a orientação da área técnica era não aprovar o pedido, mesmo estando tudo certo. E a estratégia foi protelar até os documentos vencerem em 30 de junho. A Prefeitura foi procurada pelo jornal, mas não se manifestou. 

A postergação, porém, não aconteceu com a Prefeitura de Florianópolis (SC), administrada por Gean Loureiro (sem partido), que teve o pedido feito no início de julho aceito em menos de uma semana. O crédito de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura, transporte, energia e logística foi anunciado por Pedro Guimaraes no dia 17 de julho. A solenidade teria a presença do presidente Jair Bolsonaro, que acabou cancelando a ida. 

Outro pedido sem resposta foi do governo da Paraíba. No dia 11 de junho, o governador João Azevedo (PSB) solicitou um crédito de R$ 188 milhões. O estado informou que ainda aguarda o aval da Caixa para a operação. 

O Piauí precisou recorrer à Justiça para conseguir o empréstimo. Mesmo com decisão favorável, o governador Wellington Dias (PT) teve que esperar algumas semanas para receber o crédito de R$ 293 milhões, feito em 8 de julho. A operação foi travada por pendências de documentação. Depois de saná-las, o governo estadual conseguiu que a Justiça determinasse o repasse.

Diferentemente do tratamento dispensado para a região Nordeste, a cidade de Goiânia, capital de Goiás, recebeu sinalização de que vai conseguir R$ 780 milhões para mobilidade urbana, mesmo sem aval da União. Nesse caso, aliás, se o município der calote, o governo federal não cobre. O pedido de Iris Rezende (MDB) foi feito em 7 de julho. 

A denúncia do Estadão foi divulgada depois de completar um mês de Jair Bolsonaro ter chamado os nordestinos de paraíbas. Durante o café com jornalistas internacionais e sem saber que estava sendo gravado, o presidente falou para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que daqueles “governadores de ‘paraíba’, o pior era o do Maranhão. “Tem que ter nada pra esse cara”, vociferou. Depois, justificou-se alegando que fez uma crítica de “três segundos” aos governadores do Maranhão e da Paraíba, que são “intragáveis”.

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