07/05/2018

Oposição perde mais uma vez na Justiça



No dia 30 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou decisão indeferindo o requerimento do grupo de opositores denominado Enfrente contra a atual gestão do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Em seu despacho, a juíza rejeita a liminar que requer o afastamento e a inelegibilidade da atual gestão da entidade.


Trata-se do Processo nº 0000270-35.2018.5.06.0023 impetrado pelos opositores no último dia 23. A ação, praticamente, requenta a mesma acusação de “gestão temerária” apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MTP) em setembro de 2017 e indeferida no mesmo ano.


Na decisão, a magistrada ressalta a ausência de provas, que inclusive impede até o enquadramento da ação no Artigo 300 do Código do Processo Civil que prevê que “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo...”, situação na qual o juiz é orientado a adotar a metáfora “Onde há fumaça, há fogo”.


O atual despacho do juizado ocorre no mesmo dia em que a renomada e independente Empresa Guimarães Auditores Associados, após análise das contas 2016-2017, confirma os superavits e o crescimento de 12% nas reservas financeiras do Sindicato.


Conforme os dirigentes, diante das acusações vazias e irresponsáveis, o Sindicato e as vítimas já impetraram ações judiciais contra o grupo de opositores para apurar os atos de calúnia, difamação e injúria. A queixa-crime de número 0005715-45.2018.8.17.0001 corre na 11ª Vara Criminal da Capital. Em paralelo, segue o processo de número 0012790-52.2018.8.17.2001 relativo à responsabilidade civil e dano moral na 7ª Vara Cível, Seção A.


“Tanto as reiteradas decisões judiciais, quanto o relatório externo e independente dos auditores demonstram nossa responsabilidade, eficiência, zelo e transparência com o patrimônio da categoria. Por isso, entendemos que esse denuncismo da oposição tem motivações eleitoreiras e nada republicanas. Enfraquecidos na base porque não têm trabalho para mostrar aos bancários, intentam contra o próprio Sindicato para tentar ganhar as eleições no tapetão. Mas não conseguirão porque eleição se ganha nas urnas e não nos tribunais”, avalia a presidenta da entidade, Suzineide Rodrigues.


Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, João Rufino, desesperados, os opositores apelam para as práticas antidemocráticas. “Essa judicialização dos processos democráticos adotada pela oposição é um método golpista em voga no Brasil de hoje. Mas, a verdade e as forças democráticas estão vencendo a mentira e o golpismo. Pelas derrotas que está sofrendo, a oposição já deveria ter aprendido que os bancários querem ver trabalho e não baixaria”, conclui.


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