14/11/2017

Postura da direção da Funcef prejudica ainda mais os participantes do Não Saldado



Enquanto Funcef, Previc e Caixa postergam o equacionamento do deficit do REG/Replan Não Saldado referente a 2015, o desequilíbrio continua crescendo. Segundo relatório da Fundação, a parcela de R$ 929,4 milhões objeto do plano de equacionamento aprovado no final do ano passado foi atualizada pela meta até julho de 2017 e já chega a R$ 1,087 bilhão. A demora, que favorece a Caixa e prejudica os participantes, produziu até aqui um aumento de 17%. Com isso, mais R$ 158,1 milhões serão cobrados nas contribuições extraordinárias.


Considerando o princípio da paridade, metade desse valor que se acumula será de responsabilidade dos participantes. Na prática, aproximadamente mais R$ 79 milhões deverão ser descontados ao longo dos 237 meses previstos no plano de equacionamento. É como se cada um dos seis mil participantes do Não Saldado tivesse que contribuir com mais R$ 55,00 por mês.


Em junho, a Previc questionou a paridade contributiva entre a patrocinadora e os participantes assistidos e propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, entre outros pontos, sustentava o argumento do fim da paridade para fins de equacionamento no Não Saldado. Mesmo sabendo do risco para os participantes, a diretoria da Funcef assinou e, com isso, assumiu o risco de impor aos trabalhadores danos irreversíveis. Desde então, o assunto está em discussão e aguarda avaliação da Caixa, maior interessada na mudança.


“A diretoria da Funcef atua como uma extensão da própria Caixa. A Fundação tem a obrigação de alertar os participantes sobre o custo dessa demora, mas isso não está sendo feito”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.


A Fenae defende a manutenção da paridade para fins de equacionamento e considera a proposta apresentada pela Previc e acatada pela Funcef uma ameaça à previdência complementar dos trabalhadores da Caixa. Fabiana afirma que a Fenae e as Apcefs ingressarão com ação coletiva na Justiça para defender a paridade caso seja necessário.

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