A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) inicia nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, as negociações com o Banco do Brasil da mesa temática sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), uma das principais reivindicações do funcionalismo. É a segunda rodada de discussão das mesas temáticas, iniciada no dia 28 de janeiro, com o debate sobre os problemas pendentes dos trabalhadores dos bancos incorporados pelo BB.

"É importante reiterar que o estabelecimento da agenda de negociações é um passo importante, mas ele por si só não garante conquista de direitos. É preciso que haja mobilização do funcionalismo em todo o país para pressionar o banco a atender nossas reivindicações", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

A plenária nacional dos dirigentes sindicais do Banco do Brasil, realizada pela Contraf-CUT no dia 15 de dezembro, em São Paulo, aprovou o calendário de negociações das mesas temáticas e da mesa permanente e as premissas para as discussões sobre o PCCS (veja abaixo). A plenária também definiu a realização de manifestações e atividades pelo PCCS em todo o país nos dias 20 de cada mês (ou na véspera, caso caia no final de semana).

As premissas para o PCCS

* Estabelecer um piso salarial digno (com referência no salário mínimo do Dieese, hoje equivalente a R$ 2.139,06).

* Valorizar o mérito por meio da incorporação do valor das comissões. A cada ano incorporar um percentual da comissão na remuneração do trabalhador.

* Adotar a jornada de 6 horas para todos, sem redução de salários.

* Eliminar a coexistência de várias categorias de funcionários.

* Valorizar a antiguidade e a experiência no cargo e na função (interstício no PCS e no PCC).

* Excluir da alçada dos gestores imediatos a decisão sobre comissionamentos e descomissionamentos.

* Elaborar regras claras de encarreiramento e adotar mecanismos para assegurar o seu cumprimento (regras objetivas para seleções internas).

* Criar regras claras sobre a progressão funcional horizontal (lateral, na mesma função) e vertical, mediante valorização da maturidade e da qualificação profissional.

* Adotar modelos quantitativos para analisar, avaliar e classificar os cargos comissionados, ou seja, definir os fatores de avaliação de cargos comissionados e classificar os cargos em classes com faixas salariais.

* Adotar modelo padrão de descrição de cargos com responsabilidades, pré-requisitos, experiência, formação etc.

* Adotar metodologia quantitativa para estabelecer os VRs.

* Não criar obrigação de migração de planos.

* Criar tabela única de PCS.

* Incorporar anuênio e gratificação semestral.

* Buscar a isonomia.

* Instituir políticas afirmativas nos processos de seleção interna.

* Estabelecer valorização do dirigente sindical no PCCS.

O calendário de negociações

O calendário de negociações das mesas temáticas e da mesa permanente com o BB é o seguinte:

Mesas temáticas

- 28 de janeiro: incorporações (salários, planos de saúde e previdência e outros direitos dos funcionários dos bancos adquiridos pelo BB).

- 3 de fevereiro: PCCS e saúde e condições de trabalho.

- 24 de fevereiro: previdência e terceirização.

Mesa permanente de negociação

- 10 de fevereiro: BB 2.0, Comissão de Conciliação Prévia (CCP) e outras questões.